Em Brasília, governador destaca respeito à democracia durante primeira solenidade comandada pelo novo chefe do Judiciário nacional, ministro Edson Fachin, que assume também o Conselho Nacional de Justiça
O governador Ronaldo Caiado acompanhou nesta segunda-feira (29/9) a sessão de posse da nova presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O chefe do Executivo estadual parabenizou o ministro Edson Fachin, que assumiu a gestão da corte e do Conselho Nacional de Justiça. Além disso, estendeu os cumprimentos a Alexandre de Moraes, que ocupa atualmente o cargo de vice-presidente para o biênio 2025-2027.
Ao participar da solenidade, Caiado ressaltou a relevância da harmonia entre os Poderes, considerada fundamental para o equilíbrio institucional. Ademais, lembrou que essa premissa tem guiado sua gestão desde 2019, quando assumiu o Governo de Goiás. O governador afirmou que o ministro Edson Fachin é reconhecido como um grande jurista por sua trajetória de dedicação à justiça. Assim, desejou a ele uma gestão marcada pela sabedoria e pelo equilíbrio à frente do Supremo Tribunal Federal.
“É um homem preparado, que tem condições, sem dúvida nenhuma, pela credibilidade dele no cenário nacional e também junto a toda a academia”, avaliou.
“Isso representa aquilo que todos os brasileiros esperam: uma posição mais clara, mais definida, mais colegiada e, ao mesmo tempo, contemplando esse sentimento de esperança do brasileiro”.
Ao assumir a presidência, Fachin reiterou que fará uma gestão com respeito e deferência ao dissenso e a diferença, realçando a cordialidade.
“Venho fomentar a estabilidade institucional. O país precisa de previsibilidade nas relações jurídicas e confiança entre os poderes. O tribunal tem o dever de garantir a ordem constitucional com equilíbrio”, afirmou.
Fachin ressaltou que o trabalho no STF será conduzido por metas definidas em compromissos claros, fundamentados em direitos humanos e garantias fundamentais. Além disso, destacou a segurança jurídica como base da confiança pública e a sustentabilidade como dever intergeracional a ser preservado. Por fim, reafirmou a importância da diversidade, igualdade, respeito à pluralidade e da transformação digital para aproximar a justiça do povo.
“A obrigação é aplicar a Constituição com atenção prioritária àqueles que historicamente são esquecidos, silenciados ou discriminados. Isso exige promover acesso à justiça, à diversidade, paridade e respeito à alteridade”, completou o novo presidente do STF.
Edson Fachin integra o Supremo desde 2015 e atuou na vice-presidência da Corte no último biênio, ao lado do ministro Luís Roberto Barroso. Ao destacar a atuação do novo vice-presidente do STF, disse que Morais chegou ao STF com carreira consolidada como jurista e professor de direito constitucional. “É um amigo, um juiz feito fortaleza”, emendou. Moraes tomou posse na corte em 2017.
Mundo dividido
Ao deixar a presidência do Supremo, o ministro Luís Roberto Barroso destacou que a nova gestão do STF assume o Poder Judiciário em mundo dividido, que vai precisar de sua integridade, capacidade intelectual e suas virtudes pessoais, “de modo que será uma benção para o país ter Vossa Excelência conduzindo o Supremo com o encargo de manter as luzes acesas nesses tempos em que de vez em quando aparece escuridão”, asseverou.
A ministra Cármen Lúcia discursou em nome da corte durante a solenidade e ressaltou o caráter republicano e democrático da posse. Assim, enfatizou que esse timbre é essencial para fortalecer as instituições permanentes do Brasil.
“Desde que assumiu no STF, (o ministro Fachin) é criterioso, equilibrado, vinculado aos valores que sempre sublinhou em sua trajetória. É um juiz atento e cuidadoso e manteve as instituições que comandou na linha segura da democracia brasileira. Isso o torna juiz que não produz surpresa aos jurisdicionados”, ponderou.
A sessão solene contou ainda com a presença de todos os demais ministros do STF, além do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva; dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre.
Fotos: Walter Folador
